EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROCESSO N°: 01245.002470/2026-45 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº 999377/2026 INSTRUMENTO: Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.263.896/0001-64 e a ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC, inscrito no CNPJ sob o nº 76.659.820/0003-13. OBJETO: Realização do projeto para "Apoio financeiro para aquisição de equipamentos essenciais para a execução do projeto de pesquisa voltado à investigação genética e molecular de doenças raras do neurodesenvolvimento.", visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. RECURSOS APLICADOS: R$ 1.600.000,00 (um milhão seiscentos mil reais), disponibilizados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, à conta da ação orçamentária 215L (Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Científico em Áreas Estratégicas), PTRES 264074, Elemento de Despesa 41, Empenhados sob o nº 2026NE000020, Unidade Gestora 240305 (CGTV). DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026 VIGÊNCIA: de 25 de agosto de 2026 a 24 de agosto de 2028. SIGNATÁRIOS: Pela Administração Pública, ANDREA BRITO LATGÉ, Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela OSC, VANDERLEI SIQUEIRA DOS SANTOS, Presidente da Associação Paranaense de Cultura - APC.