EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Fernanda Custódio de Moraes, CPF: ***.307.060-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.002798/2026-50. processo PICC nº 201245/2017-5 - GDE. Título do Projeto: Nanopartículas poliméricas de miRNA para melhorar a resposta antioxidante endógena após infarto do Miocárdio. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de seu aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 41 meses. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Gilberto Ferreira de Souza - Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências, CPF: ***.247.921-** e Fernanda Custódio de Moraes - ex-bolsista, CPF: ***.307.060-**. Brasília, 21 de agosto de 2026 Giberto Ferreira de Souza Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências