EXTRATO PRÉVIO Nº 11.107/2026

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.107/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados: Processo SEI nº: 01245.007436/2023-14 Requerente: Embrapa Suínos e Aves CQB: 041/98 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.007285/2023-02 Requerente: Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG CQB: 063/98 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.006642/2023-15 Requerente: SGS do Brasil Ltda. CQB: 143/01 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.008188/2023-29 Requerente: DSM-Firmenich CQB: 287/09 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.008167/2023-11 Requerente: Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz - Farmanguinhos/Fiocruz CQB: 342/12 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01250.015874/2020-34 Requerente: Rheabiotech Desenvolvimento, Produção e Comercialização de Produtos de Biotecnologia Ltda. CQB: 344/12 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.008326/2023-70 Requerente: Bioflex Agroindustrial S.A. CQB: 365/13 Assunto: relatório anual de 2023 Processo SEI nº: 01245.008326/2023-70 Requerente: Bioflex Agroindustrial S.A. CQB: 365/13 Assunto: relatório anual de 2024 Processo SEI nº: 01245.008326/2023-70 Requerente: Bioflex Agroindustrial S.A. CQB: 365/13 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.007393/2023-77 Requerente: Faculdade de Odontologia de Piracicaba (Universidade Estadual de Campinas - UNCAMP) CQB: 400/15 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.007581/2023-03 Requerente: Instituto Agronômico de Campinas- IAC Quarentena CQB: 418/16 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.008226/2023-43 Requerente: CTI Clinical Brasil Serviços de Pesquisas Clínicas e Comércio Ltda. CQB: 504/20 Assunto: relatório anual de 2024 Processo SEI nº: 01245.008226/2023-43 Requerente: CTI Clinical Brasil Serviços de Pesquisas Clínicas e Comércio Ltda. CQB: 504/20 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.007568/2023-46 Requerente: Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento e Inovação CQB: 516/20 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.008342/2023-62 Requerente: Instituto de Moléstias Cardiovasculares Tatuí Ltda. CQB: 545/21 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.004882/2024-58 Requerente: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Mato Grosso, Unidade Operacional Barra do Bugres-MT CQB: 619/23 Assunto: relatório anual de 2024 Processo SEI nº: 01245.004882/2024-58 Requerente: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Mato Grosso, Unidade Operacional Barra do Bugres-MT CQB: 619/23 Assunto: relatório anual de 2025 Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. Rubens José do Nascimento Coordenador da CTNBio