EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 364102 Número do Contrato: 002/2024. Nº Processo: 01300.011164/2023-45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 364102 Número do Contrato: 002/2024. Nº Processo: 01300.011164/2023-45 Pregão. Nº 15/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.1. ACRESCENTAR 9,46% (nove vírgula quarenta e seis por cento) ao valor total do contrato, em decorrência do acréscimo de 03 (três) postos de trabalho, sendo 02 (dois) postos de garçom/garçonete, correspondentes a aproximadamente 6,76% (seis vírgula setenta e seis por cento), e 01 (um) posto de copeiro(a), correspondente a aproximadamente 2,70% (dois vírgula setenta por cento), a partir da data de assinatura do Termo Aditivo, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993, bem como Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 002/2024, Anexo X da Instrução Normativa nº 05/2017 SG/MP e Orientação Normativa AGU nº 50, de 25 de abril de 2014. 1.1.2. ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.651.846,28. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).