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sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Edição nº 158 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
- O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
- A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
- O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
666 atos · página 25 de 28
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA CJF Nº 522, DE 20 AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Corregedoria-Geral da Justiça Federal
Ato PRES/TRF2 Nº 475, DE 19 DE agosto DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região › Presidência
ATO Nº 4.833, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Presidência
ATO Nº 4.834, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Presidência
ATO PRESI N° 230 (1897715), DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
ATO PRESI Nº 231, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Presidência
ATO PRESI Nº 233, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Presidência
ATO PRESI Nº 234, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Presidência
ATO PRESI Nº 235, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Presidência
PORTARIA N° 705, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Presidência
PORTARIA N° 700, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Presidência
ATO PR Nº 269, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Presidência
ATO PR Nº 270, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Presidência
ATO PR Nº 272, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Presidência
ATO PR Nº 273, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Presidência
ATO PR Nº 274, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Presidência
ATO PR Nº 271, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Presidência
ATO PR Nº 276, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Presidência
ATO PR Nº 275, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Presidência
ATO PR Nº 277, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Presidência
PORTARIA PRE N° 195, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul
PORTARIA N° 710, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Presidência
PORTARIA nº 308 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 19 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
PORTARIA nº 307 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 19 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba