PORTARIA nº 307 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 19 de agosto de 2026

PORTARIA nº 307 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 19 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº0006550-36.2026.6.15.8000, resolve: Art. 1º - Designar Marcos Antônio Monteiro Júnior, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade, matrícula 0663, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Orientação Processual, Inspeções e Correições (SOIC), nível FC-6, da Coordenadoria Jurídica e Correicional da Corregedoria. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS