PORTARIA N° 700, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA N° 700, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2026.0.000013413-5, resolve: Art. 1º Dispensar ALINE OLIVEIRA MARTINS, Técnica Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (ASCOM) e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da referida Assessoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA