ATO PRESI Nº 235, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

ATO PRESI Nº 235, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na Resolução 742/2021, de 14/12/2021, considerando o disposto na Resolução Presi nº 28/2026, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Segundo Grau e a distribuição de cargos em comissão e funções comissionadas nas unidades administrativas do TRF6 e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011687-16.2026.4.06.8000, resolve: I - APOSTILAR a nomeação da servidora FLAVIA MARIA NOVAIS GUEDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRF6, para constar que a interessada passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe de Assessoria II da Assessoria de Assuntos da Magistratura - ASMAG, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência - SEGEP, a partir de 21/08/2026, nos termos da Resolução Presi nº 28/2026. II - APOSTILAR a nomeação da servidora ÁCIMA LENINE SOUZA DA CASTRO ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRF6, para constar que a interessada passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Diretora da Subsecretaria de Apoio às Sessões de Julgamento - SUASJ, vinculada à Secretaria Processual Unificada - SECPU, a partir de 21/08/2026, nos termos da Resolução Presi nº 28/2026. III - APOSTILAR a nomeação da servidora LEANDRA MARA FERNANDES ZOCRATO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRF6, para constar que a interessada passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Chefe de Assessoria I do Núcleo de Gestão de Precedentes e Ações Coletivas - NUGEPNAC, vinculado à Assessoria Especial de Recursos para Tribunais Superiores - ASRET, a partir de 21/08/2026, nos termos da Resolução Presi nº 28/2026. IV - APOSTILAR a nomeação da servidora CRISTINA MENDES DE AGUIAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRF6, em decorrência de extinção da Subsecretaria de Assistência à Saúde - SUASA, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas - SECGP, conforme Resolução Presi nº 14/2026, para constar que a interessada passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Diretora de Subsecretaria da Coordenadoria de Assistência à Saúde - COASA, vinculada à Diretoria-Geral - DIGER, a partir de 21/08/2026, nos termos da Resolução Presi nº 28/2026. V - APOSTILAR a nomeação da servidora AMANDA NUNES PIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRF6, em decorrência de extinção da Subsecretaria de Assistência à Saúde - SUASA, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas - SECGP, conforme Resolução Presi nº 14/2026, para constar que a interessada passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Diretora da Divisão de Saúde e Qualidade de Vida - DISAV, vinculada à Coordenadoria de Assistência à Saúde - COASA, a partir de 21/08/2026, nos termos da Resolução Presi nº 28/2026. VI - APOSTILAR a nomeação da servidora ANGÉLICA DA COSTA PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRF6, em decorrência da extinção da Subsecretaria de Cadastro e Pagamento de Pessoal - SUCPA, conforme Resolução Presi nº 14/2026, para constar que a interessada passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Diretora da Subsecretaria de Gestão Funcional e Pagamento de Pessoal - SUGEP, nos termos da Resolução Presi nº 28/2026. VII - APOSTILAR a nomeação da servidora LUCIANA MASSARA VIGGIANO DOLZANY DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRF6, em decorrência da criação da Subsecretaria de Feitos Processuais - SUFEP, nos termos da Resolução Presi nº 28/2026, para constar que a interessada passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Coordenadora na referida subsecretaria, a partir de 21/08/2026. VIII - APOSTILAR a nomeação do servidor CRISTIAN TAVARES FIDELIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRF6, em decorrência da criação da Subsecretaria de Feitos Processuais - SUFEP, nos termos da Resolução Presi nº 28/2026, para constar que o interessado passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Coordenador na referida subsecretaria, a partir de 21/08/2026. IX - APOSTILAR a nomeação da servidora CLARISSE MALHEIROS CANABRAVA DINIZ, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRF6, em decorrência da criação da Subsecretaria de Feitos Processuais - SUFEP, nos termos da Resolução Presi nº 28/2026, para constar que a interessada passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Coordenadora na referida subsecretaria, a partir de 21/08/2026. X - APOSTILAR a nomeação da servidora KELLY PIETRA BARBIERI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRF6, em decorrência da criação da Subsecretaria de Feitos Processuais - SUFEP, nos termos da Resolução Presi nº 28/2026, para constar que a interessada passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Coordenadora na referida subsecretaria, a partir de 21/08/2026. XI - APOSTILAR a nomeação da servidora POLLYANNA CRISTINA DOHLER DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRF6, em decorrência da extinção da Assessoria Jurídica da Presidência, para constar que a interessada passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Chefe de Assessoria I da Assessoria Jurídica e Especial da Presidência - ASJEP, criada pela Resolução Presi nº 28/2026, a partir de 21/08/2026. XII - APOSTILAR a nomeação da servidora JADE FREIRE MIGUEL, comissionada sem vínculo efetivo com a Administração Pública, em decorrência da extinção da Assessoria Especial da Presidência, para constar que a interessada passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Coordenadora da Assessoria Jurídica e Especial da Presidência - ASJEP, criada pela Resolução Presi nº 28/2026, a partir de 21/08/2026. Des. VALLISNEY OLIVEIRA