PORTARIA N° 710, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA N° 710, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003 e SEI n.º 2026.0.000012938-7, resolve: Art.1º Dispensar, a partir de 15/08/2026, MARIA LIREUDA ALVES BRAGA, Técnica Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral - Iguatu/CE Art. 2º Designar MARIA LIREUDA ALVES BRAGA, Técnica Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 13ª Zona Eleitoral - Iguatu/CE, Art.3º Dispensar ELIZON VIEIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 13ª Zona Eleitoral - Iguatu/CE e designar para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral - Iguatu/CE. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA