ATO PRESI Nº 234, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

ATO PRESI Nº 234, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na Resolução 742/2021, de 14/12/2021, considerando o disposto na Resolução Presi nº 28/2026, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Segundo Grau e a distribuição de cargos em comissão e funções comissionadas nas unidades administrativas do TRF6 e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011687-16.2026.4.06.8000, resolve: I - NOMEAR a servidora MARCELLE LIMBORÇO VALENTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III do Gabinete da Corregedoria Regional deste Tribunal. II - NOMEAR a servidora LUCIANA PEREIRA GONÇALVES DE FRANCA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional deste Tribunal. III - NOMEAR a servidora SONIA MARIA DA SILVA FERNANDES, comissionada sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessora I do Gabinete da Corregedoria Regional deste Tribunal. IV - NOMEAR a servidora JESSIKA DE OLIVEIRA FRIZZERO, comissionada sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessora I do Gabinete da Corregedoria Regional deste Tribunal. V - NOMEAR a servidora MOLISE CAMILA DE LIMA TORRES ANDRADE, comissionada sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal. VI - NOMEAR a servidora NARA MOREIRA SILVA MACHADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Chefe de Assessoria I do Apoio à Jurisdição da 6ª Região. VII - NOMEAR a servidora ROBERTA ALVES DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Diretora de Divisão da Coordenadoria de Solução Adequada de Controvérsias deste Tribunal. VIII - NOMEAR a servidora CRISTIANE MEIRELES ORTIZ, requisitada do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-03, de Secretária Executiva da Escola da Magistratura Federal e Revista deste Tribunal. IX - NOMEAR a servidora RENATA LUCIA PIMENTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III do Gabinete da Presidência deste TRF6. X - NOMEAR o servidor RENNER MARZANO DOLABELLA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete da Presidência deste Tribunal. XI - NOMEAR o(a) servidor(a) RODRIGO LUIS FREITAS, comissionado sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Chefe de Assessoria I da Assessoria de Comunicação deste Tribunal. XII - NOMEAR a servidora MARCELA PESSOA FREITAS, comissionada sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Chefe de Assessoria I da Assessoria de Cerimonial e Eventos deste Tribunal. XIII - NOMEAR a servidora KEILA CASSIANE TEIXEIRA PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Coordenadora da Assessoria Jurídica e Especial da Presidência deste Tribunal. XIV - NOMEAR a servidora RAQUEL COSTA VIOLA, comissionada sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Diretora de Divisão do Grupo de Monitoramento e Fiscalização deste TRF6. XV - NOMEAR a servidora IRAILDES SANTOS LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Chefe de Assessoria I da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria-Geral da Presidência deste Tribunal. XVI - NOMEAR a servidora JULIANA VIEIRA SALLES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessora I da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria-Geral da Presidência deste Tribunal. XVII - NOMEAR a servidora JACQUELINE BRAGA PELUCCI, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe de Assessoria II da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização deste Tribunal. XVIII - NOMEAR o servidor ROMULO DE SOUZA ABREU, Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-03, de Diretor da Secretaria Judiciária da 6ª Região. XIX - NOMEAR o servidor RUBENS VINICIUS COSTA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Diretor da Subsecretaria de Apoio a Sistemas Judiciais deste Tribunal. XX - NOMEAR o servidor FERNANDO MARCOS LEMOS GARCIA, Analista Judiciário, Apoio Especializado (Tecnologia da Informação), do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Diretor da Subsecretaria de Ciência de Dados e Inteligência Artificial, deste Tribunal. XXI - NOMEAR a servidora MARCIA RENATA DE OLIVEIRA MARONDA PONSÁ, requisitada do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Mario Campos, à disposição da Justiça Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Diretora da Subsecretaria de Serviços Judiciais deste Tribunal. XXII - NOMEAR a servidora MARIA MARCIA DE SANTIAGO SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ02, de Diretora da Subsecretaria de Feitos Processuais deste Tribunal. XXIII - NOMEAR a servidora FRANCINE FIGUEIREDO, comissionada sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Coordenadora da Subsecretaria de Feitos Processuais deste Tribunal. XXIV - NOMEAR o servidor MARCOS RICARDO CORDEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-04, de Diretor-Geral deste Tribunal. XXV - NOMEAR a servidora FLAVIA ANDRADE MARÇOLLA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe da Assessoria Especial da Diretoria-Geral deste Tribunal. XXVI - NOMEAR a servidora JÉSSICA PAULA GUIMARÃES LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessora I da Assessoria Especial da Diretoria-Geral, deste Tribunal. XXVII - NOMEAR o servidor KLEBER ROBSON DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Diretor da Coordenadoria de Segurança, Inteligência e Transportes deste Tribunal. XXVIII - NOMEAR a servidora DANIELE GUIMARÃES SILVA, requisitada do Quadro de Pessoal do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, à disposição da Justiça Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Diretora da Coordenadoria de Gestão Documental deste Tribunal. XXIX - NOMEAR a servidora JULIANA SANTANA RICK, Analista Judiciário, Área Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal), do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Seção Judiciária de Minas Gerais, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-03, de Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal. XXX - NOMEAR a servidora BRUNA NUNES VALAMIEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Diretora da Divisão de Gestão Funcional deste Tribunal. XXXI - NOMEAR o servidor RAFAEL AUGUSTO PRADO ALVES, Analista Judiciário, Apoio Especializado (Engenharia Civil), do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Diretor da Subsecretaria de Engenharia e Arquitetura deste Tribunal. XXXII - NOMEAR a servidora ANA LUIZA ARAUJO SILVA, requisitada do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, à disposição da Justiça Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Diretora da Subsecretaria de Manutenção e Serviços Gerais deste Tribunal. XXXIII - NOMEAR a servidora MARIA LUCIANA XAVIER COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Diretora da Divisão de Planejamento e Contratações deste Tribunal. XXXIV - NOMEAR o servidor DANIEL GUSTAVO GONÇALVES CAETANO, comissionado sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Apoio à Gestão Contratual, deste Tribunal. XXXV - NOMEAR o servidor JANIO MADY DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região/Seção Judiciária do Distrito Federal, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III do Gabinete do Desembargador Vallisney Oliveira, deste Tribunal. XXXVI - NOMEAR o servidor ANTONIO ENOQUE NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe de Gabinete do Gabinete do Desembargador Vallisney Oliveira, deste Tribunal. XXXVII - NOMEAR a servidora MARILUCE MARIA DOS SANTOS, comissionada sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessora I do Gabinete do Desembargador Vallisney Oliveira, deste Tribunal. XXXVIII - NOMEAR o servidor JOSÉ FERNANDO BARROS E SILVA, requisitado do Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Tocantins, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessor I do Gabinete do Desembargador Vallisney Oliveira, deste Tribunal. XXXIX - NOMEAR a servidora MARINA ACCIOLY ROSA, comissionada sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessor I do Gabinete do Desembargador Edilson Vitorelli, deste Tribunal. Des. VALLISNEY OLIVEIRA