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sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Edição nº 158 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
- O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
- A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
- O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
666 atos · página 24 de 28
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA STJ/GP N° 597, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência
PORTARIA Nº 498, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Presidência
PORTARIA DG N° 217, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
PORTARIA DG N° 216, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
PORTARIA DG N° 215, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
PORTARIA CN N° 95, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Corregedoria Nacional de Justiça
PORTARIA STJ/GP N° 594, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência
PORTARIA STJ/GP N° 595, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência
PORTARIA STJ/GDG Nº 690, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG N° 691, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
RETIFICAÇÃO
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência
PORTARIA STJ/GP N° 634, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência
PORTARIA PRESI Nº 166, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Presidência
PORTARIA PRESI Nº 167, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Presidência
PORTARIA PRESI Nº 168, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Presidência
PORTARIA PRESI Nº 173, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Presidência
PORTARIA PRESI Nº 165, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Presidência
PORTARIA PRESI Nº 171, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Presidência
ATO PRES Nº 8.236, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
PORTARIA Nº 27, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Presidência
PORTARIA PRESI Nº 179, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
PORTARIA PRESI N° 189, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
PORTARIA CJF Nº 519, DE 20 AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Corregedoria-Geral da Justiça Federal
PORTARIA CJF Nº 521, DE 20 AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Corregedoria-Geral da Justiça Federal