PORTARIA STJ/GP N° 597, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GP N° 597, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e no Processo STJ n. 031310/2026, resolve: Art. 1º Convocar o Desembargador Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para atuar em auxílio à Presidência desta Corte, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem, pelo período de um ano, prorrogável por igual prazo, a partir de 20 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO