PORTARIA STJ/GP N° 595, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GP N° 595, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026 e na Resolução CNJ n. 209 de 10 de novembro de 2015, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 203 de 17 de março de 2026 e no Processo STJ n. 008436/2026, resolve: Art. 1º Dispensar, em 20 de agosto de 2026, a Juíza Federal Daniela Pereira Madeira, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da convocação para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Art. 2º Convocar a Magistrada, na mesma data, para atuar como Secretária-Geral da Presidência, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO