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sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Edição nº 158 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
- O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
- A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
- O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
666 atos · página 21 de 28
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 2.930, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.920, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Pará
PORTARIA Nº 15, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami
PORTARIA Nº 446, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Gestão de Pessoas
PortariaS de 20 de agosto de 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
Portaria DSEI/PIN nº 32, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins
Portaria INTO/MS nº 663, de 18 de Agosto de 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
PORTARIA Nº 4.194, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MTE Nº 1.473, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.474, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.472, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.466, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.465, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.467, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.469, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.468, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.463, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 127.526, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização
PORTARIA MTE Nº 1.509, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego
PORTARIA SE/MT N° 209, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 195, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
Portaria DG Nº 189, DE 19 de agosto de 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 231, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Conselho Nacional do Ministério Público › Presidência