PORTARIA SE/MTE Nº 1.469, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.469, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.211340/2026-77, resolve: Designar ANDRE LUIZ GONCALVES DA SILVA, matrícula nº 1706647, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA