PORTARIA SE/MT N° 209, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MT N° 209, DE 28 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.012594/2024-55, resolve: Dispensar, a contar de 5 de agosto de 2026, MAÍRA ALVES PITA, CPF nº 099.***. ***-56, matrícula SIAPE nº 1369473, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Programa, código CCE 3.15, da Secretaria-Executiva deste Ministério, para o qual foi designada pela Portaria nº 184, de 6 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2024. Bruno Leitão Praxedes