PORTARIA SE/MTE Nº 1.473, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.473, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.212177/2026-60, resolve: Dispensar LUÍS GUILHERME DIAS SILVA, matrícula nº 1162204, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA