PORTARIA MTE Nº 1.509, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MTE Nº 1.509, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 21 de agosto de 2026, ANA CLARA DA COSTA NOGUEIRA MATTOS, matrícula nº 1071695, do cargo de Coordenadora de Organismos Internacionais, código CCE 1.12, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. (Processo nº 19955.203690/2026-43). LUIZ MARINHO