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sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Edição nº 158 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
- O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
- A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
- O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
666 atos · página 2 de 28
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 1.073, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 1.071, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 1.072, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 1.074, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete
RETIFICAÇÃO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 800, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Gabinete da Presidência
PORTARIA DE PESSOAL Nº 806, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Gabinete da Presidência
DESPACHO MINC Nº 148, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO MINC Nº 151, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 506, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 507, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 508, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 509, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 577, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA MCOM Nº 272, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 9 - SSVM/SAP/1-RIO/SVP/1, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 378, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Portaria nº 122-E1-CMA, de 19 de agosto de 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › Comando
Portaria nº 123-E1-CMA, de 18 de agosto de 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › Comando
PORTARIA GABAER Nº 1.170/GC1, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos
PORTARIA GABAER Nº 1.171/GC1, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos