PORTARIA N° 1.071, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA N° 1.071, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.009575/2026-74, resolve: DISPENSAR SILVIA LETICIA DE ARAUJO LOPES da função comissionada executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação de Proteção de Dados e Acesso à Informação da Ouvidoria, código FCE 4.07, deste Ministério. ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA