PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 577, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 577, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar FRANCINE BARBOSA SILVA, CPF ***.392.426-**, para exercer, até 21 de agosto de 2026, o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Bens Sensíveis, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta SANDRA CECILIANO DE SOUZA VELOSO, CPF ***.400.206-** (Processo SEI nº 01245.001624/2026-81). SÉRGIO CRUZ