PORTARIA MINC Nº 508, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 508, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Processo SEI nº 01450.010792/2026-32, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de ANALISTA I, Classe B, Padrão I, ocupado por PAULO VICTOR MARACAIPES DA SILVA, matrícula Siape nº 1125984, do quadro permanente do Ministério da Cultura, sob o código de vaga nº 95230, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 17 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO