PORTARIA MCOM Nº 272, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 272, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.021605/2025-70, resolve: Dispensar BÁRBARA ANDRADE CORRÊA, SIAPE nº 1223610 e JULIENE MEIRA BORGES, SIAPE nº 1041089, do encargo de de substitutas eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Governança das Entidades Vinculadas, código CCE 1.13, da SecretariaExecutiva deste Ministério, para a qual foram designadas. SÔNIA FAUSTINO MENDES