PORTARIA MINC Nº 507, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 507, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar RONALD BARRETO VIEIRA, matrícula Siape nº 3517922, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Prestação de Contas de Fomentos Direto e Federativo, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Fomentos Direto e Federativo, da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO