sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 14 Min. da Agricultura e Pecuária 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 7 Min. das Cidades 11 Min. das Comunicações 3 Min. da Cultura 7 Min. da Defesa 40 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 3 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. da Educação 201 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Fazenda 13 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 11 Min. da Justiça e Segurança Pública 13 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 7 Min. de Minas e Energia 5 Min. das Mulheres 2 Min. do Planejamento e Orçamento 3 Min. de Portos e Aeroportos 2 Min. da Previdência Social 21 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Saúde 28 Min. das Relações Exteriores 3 Min. dos Transportes 5 Min. do Trabalho e Emprego 10 Banco Central do Brasil 1 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 30 Controladoria-Geral da União 4 Tribunal de Contas da União 1 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 110 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7 Editais e Avisos 4

Pessoal

Poder Judiciário

110 atos · página 3 de 5

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 2 · Edição 158 · Pág. 74

ATO PR Nº 276, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Presidência

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AtoSeção 2 · Edição 158 · Pág. 74

ATO PR Nº 275, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Presidência

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AtoSeção 2 · Edição 158 · Pág. 74

ATO PR Nº 277, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 74

PORTARIA PRE N° 195, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 74

PORTARIA N° 710, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 74

PORTARIA nº 308 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 19 de agosto de 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 74

PORTARIA nº 307 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 19 de agosto de 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 75

PORTARIA GPR Nº 508, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência

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AtoSeção 2 · Edição 158 · Pág. 75

ATO PR Nº 278, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Presidência

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AtoSeção 2 · Edição 158 · Pág. 75

ATO VPCRE Nº 42, DE 19 AGOSTO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral

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AtoSeção 2 · Edição 158 · Pág. 75

ATO VPCRE Nº 43, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 75

PORTARIA PRES/GABPRES N° 689, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 75

PORTARIA PRES/GABPRES N° 690, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 75

PORTARIA PRES/GABPRES N° 691, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 75

PORTARIA PRES/GABPRES N° 692, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 75

PORTARIA PRES/GABPRES N° 699, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 76