PORTARIA PRES/GABPRES N° 699, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA PRES/GABPRES N° 699, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, III, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o constante do Processo SEI n. 0000592-38.2026.6.22.8012, evento 1569781, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 13 de agosto de 2026, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, criado pela Lei n.7.645/87, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, ocupado pelo servidor ELSO MENEGUET BORBA, em razão de exoneração a pedido. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RADUAN MIGUEL FILHO