PORTARIA SEG Nº 1.291, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.291, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1034258/2026, resolve: Art. 1º Dispensar FABIOLA FERRAZ MACHADO, matrícula N. 319.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 2º Designar GIOVANNI FARACO DE FREITAS, matrícula N. 312.346, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, FABIOLA FERRAZ MACHADO, matrícula N. 319.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO