ATO VPCRE Nº 43, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

ATO VPCRE Nº 43, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe confere o art. 30-A, inciso XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2026.0.000014160-3, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o Ato VPCRE Nº 39, DE 04 DE AGOSTO DE 2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 17/08/2026, e no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, deste Tribunal, em 15/08/2026. Art. 2º Designar o servidor LUIS CLAUDIO DA SILVA FERREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 71ª Zona Eleitoral/Niterói do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS