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quinta-feira, 20 de agosto de 2026
Edição nº 157 · 3.421 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal publicou novas orientações tributárias que impactam a venda de imóveis, a importação de aeronaves e o cálculo de contribuições previdenciárias para produtores rurais e empresas. Além disso, empresas de saúde agora possuem critérios mais claros para obter redução no pagamento de IRPJ e CSLL ao comprovar estrutura empresarial organizada.
- O Banco Central atualizou o manual técnico do Pix para a versão 2.10.0, obrigando instituições financeiras a ajustarem seus sistemas de iniciação de pagamentos. Também foram oficializadas as novas taxas de referência (TBF e TR) que balizam rendimentos da poupança e contratos financeiros.
- O CADE iniciou a análise de três grandes operações de mercado nos setores de combustíveis, construção civil e shopping centers para garantir a livre concorrência. Paralelamente, a Susep determinou que seguradoras mantenham seus contratos e documentos organizados para facilitar futuras fiscalizações.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para o funcionamento da Educação Profissional e Tecnológica no país, que entrarão em vigor após homologação. No mesmo setor, o pedido de credenciamento do Instituto de Ensino Anna Faitanini, em São Paulo, foi negado pelo órgão.
- O Presidente da República solicitou a retirada do deputado Mauro Benevides Filho do cargo de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. A medida altera a composição da representação política do Executivo no Legislativo.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.367 atos · página 34 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 201057
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão e Inovação › Central de Compras
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 201057
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão e Inovação › Central de Compras
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 201057
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão e Inovação › Central de Compras
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
AVISO
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão e Inovação
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência na Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 170131
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Distrito Federal
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Ceará
EDITAL Nº 13/2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Pernambuco
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Santa Catarina
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2026 - UASG 530001
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro › Diretoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2026 - UASG 530001
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro › Diretoria de Administração