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quinta-feira, 20 de agosto de 2026
Edição nº 157 · 3.421 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal publicou novas orientações tributárias que impactam a venda de imóveis, a importação de aeronaves e o cálculo de contribuições previdenciárias para produtores rurais e empresas. Além disso, empresas de saúde agora possuem critérios mais claros para obter redução no pagamento de IRPJ e CSLL ao comprovar estrutura empresarial organizada.
- O Banco Central atualizou o manual técnico do Pix para a versão 2.10.0, obrigando instituições financeiras a ajustarem seus sistemas de iniciação de pagamentos. Também foram oficializadas as novas taxas de referência (TBF e TR) que balizam rendimentos da poupança e contratos financeiros.
- O CADE iniciou a análise de três grandes operações de mercado nos setores de combustíveis, construção civil e shopping centers para garantir a livre concorrência. Paralelamente, a Susep determinou que seguradoras mantenham seus contratos e documentos organizados para facilitar futuras fiscalizações.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para o funcionamento da Educação Profissional e Tecnológica no país, que entrarão em vigor após homologação. No mesmo setor, o pedido de credenciamento do Instituto de Ensino Anna Faitanini, em São Paulo, foi negado pelo órgão.
- O Presidente da República solicitou a retirada do deputado Mauro Benevides Filho do cargo de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. A medida altera a composição da representação política do Executivo no Legislativo.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
688 atos · página 22 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SEGEP Nº 272, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Bahia › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/ES Nº 68, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.079, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
Portaria SEGEP/PR/MS nº 147, de 19 de Agosto de 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Paraná › Serviço de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Pernambuco › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 46, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina › Serviço de Gestão de Pessoas
Portaria SEGEP/MG/MS nº 363, de 18 de Agosto de 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais › Serviço de Gestão de Pessoas
Portaria SEGEP/MG/MS nº 364, de 18 de Agosto de 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 204, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
PORTARIA Nº 2.917, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Sergipe
Portaria Nº 847, de 17 de agosto de 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA Nº 846, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA Nº 848, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.083, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.081, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 938, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gabinete do Diretor-Presidente
PORTARIA DSEI/KPA Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará
PORTARIA Nº 939, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gabinete do Diretor-Presidente
PORTARIA SE/MT Nº 241, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MT Nº 242, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MT Nº 240, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 63, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 64, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho