PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 204, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 204, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria compulsória a servidora ELISA GANDRA GARCIA NEVES, matrícula 1532036, Auxiliar de Enfermagem, Código 422268, Classe "S", Padrão "V", do Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 10, §1º, inciso III c/c Artigo 26 §4º ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022, a contar de 20/08/2026 e demais vantagens a que fizer jus. Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. (Processo 33409.006711/2026-00). AURORA FELICE CASTRO ISSA