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quinta-feira, 20 de agosto de 2026
Edição nº 157 · 3.421 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal publicou novas orientações tributárias que impactam a venda de imóveis, a importação de aeronaves e o cálculo de contribuições previdenciárias para produtores rurais e empresas. Além disso, empresas de saúde agora possuem critérios mais claros para obter redução no pagamento de IRPJ e CSLL ao comprovar estrutura empresarial organizada.
- O Banco Central atualizou o manual técnico do Pix para a versão 2.10.0, obrigando instituições financeiras a ajustarem seus sistemas de iniciação de pagamentos. Também foram oficializadas as novas taxas de referência (TBF e TR) que balizam rendimentos da poupança e contratos financeiros.
- O CADE iniciou a análise de três grandes operações de mercado nos setores de combustíveis, construção civil e shopping centers para garantir a livre concorrência. Paralelamente, a Susep determinou que seguradoras mantenham seus contratos e documentos organizados para facilitar futuras fiscalizações.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para o funcionamento da Educação Profissional e Tecnológica no país, que entrarão em vigor após homologação. No mesmo setor, o pedido de credenciamento do Instituto de Ensino Anna Faitanini, em São Paulo, foi negado pelo órgão.
- O Presidente da República solicitou a retirada do deputado Mauro Benevides Filho do cargo de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. A medida altera a composição da representação política do Executivo no Legislativo.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
688 atos · página 2 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.054, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.055, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 156, de 19 de agosto de 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete
DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
RETIFICAÇÃO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
DESPACHO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 95, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira › Presidência
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 96, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira › Presidência
PORTARIA DE PESSOAL Nº 791, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Gabinete da Presidência
PORTARIA DE PESSOAL Nº 789, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Gabinete da Presidência
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete
PORTARIA TLB-POR- Nº 26/00.010, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
PORTARIA TLB-POR- Nº 2.026/00.011, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
PORTARIA MINC Nº 501, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 503, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 504, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 505, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 257, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
PORTARIA - C Ex Nº 1.096, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA MINC Nº 502, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 500, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro