PORTARIA MINC Nº 500, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 500, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 4º, inciso XV, § 4º, da Portaria MinC nº 258, de 16 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º A Portaria MinC nº 369, de 8 de julho de 2026, que designou os representantes para compor o Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexuais, Assexuais e demais Segmentos da Diversidade Sexual - LGBTQIA+, instituído pela Portaria MinC nº 258, de 16 de dezembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º .................................................. XV - ........................................................ c) Titular: Irene de Fátima Fonseca Freire; .............................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO