DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: FLÁVIA MACHADO DURGANTE, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, para realizar atividades técnico-científicas e de capacitação no Instituto Nacional de Biodiversidad (INABIO), bem como no Instituto Amazónico de Investigaciones Científicas (SINCHI), no âmbito do projeto "Rede de Herbários Espectrais da Amazônia: Espectroscopia e inteligência artificial para a identificação automatizada da biodiversidade em herbários amazônicos - HerbSpectra-Amazônia", em Quito/Equador e Bogotá/Colômbia, de 21/08/2026 a 08/09/2026, trânsito incluído, com ônus CNPq (Processo nº 442571/2025-9), conforme Processo nº 01280.001041/2026-24. LUCIANA SANTOS