DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores: ANDREA BRITO LATGÉ, Secretária de Política e Programas Estratégicos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "High-Level Conference on International Open Science Cooperation", que tem como objetivo construir um consenso global sobre ciência aberta, estabelecer mecanismos de cooperação estáveis e de longo prazo, bem como promover o progresso coordenado na ciência, tecnologia e inovação globais, em Xangai/China, de 09/09/2026 a 14/09/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.010219/2026-54. VICTOR MARCHEZINI, Pesquisador do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar na reunião do projeto "WWRP - Sub-seasonal Applications for Agriculture and Environment (SAGE)", com o objetivo de discutir o progresso do projeto SAGE e planejar as atividades para o período 2026-2027, de acordo com o plano do projeto, incluindo as propostas pelas Equipes de Trabalho (Task Teams) do SAGE, promovida pela World Meteorological Organization (WMO), em parceria com a University of Reading, em Reading/Reino Unido, de 09/09/2026 a 14/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000738/2026-34. RAFAEL ALEXANDRE FERREIRA LUIZ, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe I, Padrão III, Matrícula SIAPE nº **289**, lotado na Coordenação Geral de Operações e Modelagens - CGOP, do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, deste Ministério, para participar do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Doutorado Sanduíche no Exterior, e desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: "Vulnerabilidade Sistêmica e Impactos em Redes Urbanas: Uma Abordagem para Desastres Geohidrometeorológicos no Estado de Santa Catarina, Brasil", na Universität Stuttgart, em Stuttgart/Alemanha, no período de 25/08/2026 a 29/12/2026, incluso o trânsito, na modalidade presencial, com ônus limitado para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme Processo nº 01242.000437/2026-19. MAURÍCIO HIPPERT TEIXEIRA, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para participar do "XIV International Symposium on Nuclear Symmetry Energy (NuSym26)", com apresentação de trabalho intitulado "Constraining the multidimensional EoS of neutron-star matter: symmetry energy, strangeness, and dynamical tides", em Catania/Itália, de 12/09/2026 a 20/09/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 313638/2025-0), conforme Processo nº 01206.000540/2026-97. AMERICO BARBOSA DA CUNHA JUNIOR, Pesquisador do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar do programa "Brazilian AI Researchers in Sweden 2026", que tem como objetivo fortalecer a rede de pesquisa e a colaboração entre os países, em Inteligência Artificial, realizar visita científica ao "Smart Systems Research Group", da University of Turku, além de participar na "Fifth International Nonlinear Dynamics Conference (NODYCON 2026)", bem como realizar visita científica à Università di Trento, e participar na "13th International Conference on Structural Dynamics (EURODYN 2026)", com apresentação de trabalhos científicos, em Linköping, Estocolmo e Gotemburgo/Suécia, Turku/Finlândia, Roma e Trento/Itália e Hannover/Alemanha, de 05/09/2026 a 02/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01209.000413/2026-68. AYLA SANT'ANA DA SILVA, Tecnologista do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, para participar da Missão técnico-científica na Ghent University (Ghent) e na Université libre de Bruxelles (ULB), na qualidade de coorganizadora da Escola de Verão "Research2Business", com o objetivo de ministrar palestra e realizar reuniões técnico-científicas para planejamento de experimentos e elaboração de proposta conjunta de pesquisa, em Ghent e Bruxellas/Bélgica, de 11/09/2026 a 28/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01240.000538/2026-00. WALESKA GRAVENA, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, para participar da "26th Biennial Conference on the Biology of Marine Mammals", no âmbito do tema "One Ocean, One Future: Advancing Marine Mammal Science for Ecosystem Health", com apresentação dos resultados que foram obtidos no projeto de Museômica e Morfologia realizado em conjunto com o Museu Nacional de História Natural (Smithsonian), além de organizar o workshop intitulado "Where Do We Stand in Recognizing Freshwater Dolphin Species in South America-and Why Does It Matter?", em San Juan/Porto Rico, de 16/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01280.001003/2026-71. LUCIANA SANTOS