PORTARIA DE PESSOAL Nº 791, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 791, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso XI, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.109310/2026-61, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir do dia 11 de agosto de 2026, do cargo efetivo de Agente de Portaria ocupado pela servidora Maria Sônia Rodrigues Sampaio, matrícula Siape nº 6455356, em virtude de falecimento. CARLOS MANUEL BAIGORRI