PORTARIA MINC Nº 502, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 502, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar RENATA MAGIOLI SANTOS da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação do Plano Nacional de Cultura, da Coordenação-Geral de Avaliação de Políticas Culturais, da Subsecretaria de Gestão Estratética, Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, a contar de 1º de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO