PORTARIA MINC Nº 504, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 504, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e o que mais consta no Processo Administrativo 01400.021468/2025-54, resolve: Rescindir, a pedido, a contar de 16 de julho de 2026, o contrato de trabalho do empregado público ANTÔNIO SOARES DA FONSECA, CPF nº ***.510.507-**, ocupante do emprego de Analista Econômico-Financeiro, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério, nos termos do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO