PORTARIA MINC Nº 503, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 503, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar FELIPE NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3479917, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Promoção das Culturas Indígenas, da Coordenação-Geral de Articulação da Cultura Viva, da Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, no período de 20 a 28 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO