PORTARIA Nº 156, de 19 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 156, de 19 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Anexo I do Decreto nº. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve: Art. 1º Designar LUCIMAR DOS SANTOS, CPF ***.842.801-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Seção do Escritório de Brasília, código FCE 1.03, do Gabinete, da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), ficando dispensado do encargo de substituto da função de Chefe da Seção do Escritório de Brasília. Art. 2º Designar EUDILEIA DE OLIVEIRA, CPF ***.100.641-**, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe da Seção do Escritório de Brasília, código FCE 1.03, do Gabinete, da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Francisco Rondinelli Júnior