quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Edição nº 156 · 3.630 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O FGTS passa a exigir que o saque por motivo de doença grave seja validado por um Perito Médico Federal, conforme nova diretriz do Ministério da Fazenda.
A ANTAQ estabeleceu novas regras para o transporte aquaviário, incluindo critérios de autorização para empresas, normas de segurança para transporte privado e direitos garantidos aos passageiros, como descontos e gratuidade para grupos específicos.
Empresas de navegação agora podem compartilhar barcaças e equipamentos para reduzir custos, desde que os acordos sejam homologados pela ANTAQ, e devem seguir novas normas para o afretamento de embarcações estrangeiras.
O Supremo Tribunal Federal manteve a validade do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal ao não julgar o mérito da ação que questionava a prática.
O CADE iniciou a análise de diversos processos de fusão e aquisição em setores como telecomunicações, energia e saúde para verificar possíveis impactos na livre concorrência.

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Todos Presidência da República 7 Min. da Agricultura e Pecuária 60 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 29 Min. das Cidades 1 Min. das Comunicações 21 Min. da Cultura 16 Min. da Defesa 165 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. da Educação 286 Min. do Esporte 17 Min. da Fazenda 100 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 29 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 55 Min. da Justiça e Segurança Pública 52 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 42 Min. de Minas e Energia 35 Min. das Mulheres 2 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. dos Povos Indígenas 6 Min. da Previdência Social 8 Min. da Saúde 244 Min. das Relações Exteriores 1 Min. dos Transportes 44 Min. do Trabalho e Emprego 2 Controladoria-Geral da União 2 Min. Público da União 12 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Tribunal de Contas da União 5 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 8 Poder Judiciário 76 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59 Ineditoriais 69 Governo do Estado 38 Prefeituras 1.014

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

22 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 26

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Nordeste do Pará

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 26

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 257/2026 - UASG 373067

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Paraná

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ExtratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 26

AVISO DE DECISÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Goiás

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EditalSeção 3 · Edição 156 · Pág. 26

EDITAL Nº 1379/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 26

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO/INCRA/CE Nº 24/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Ceará › Divisão de Administração

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 26

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 266/2026 - UASG 373083

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Diretoria de Gestão Administrativa › Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais › Divisão de Licitações e Contratos

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 26

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 490011

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia › Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 156 · Pág. 26

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 228/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão

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Extrato de RerratificaçãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 27

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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Extrato de RerratificaçãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 27

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 27