EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 373046

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 373046 Nº Processo: 54000.105432/2026-82. Dispensa Nº 40/2026. Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN). Contratado: 34.019.883/0001-01 - GABRIELA MONIQUE COSTA DE OLIVEIRA MEDEIROS. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, englobando desinsetização, escupinização e desratização, com fornecimento de materiais e equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem realizados em 20 (vinte) aplicações, em toda a área construída dos imóveis do incra/rn, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2031. Valor Total: R$ 46.857,37. Data de Assinatura: 14/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).