EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - SR(19)RN

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - SR(19)RN O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, o Senhor DAVID SOARES DE SOUZA, brasileiro, Divorciado, portador da Carteira de Identidade nº *.627.* SSP/PB e do CPF nº *.807.004- **, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESTADOS E MUNICIPIOS, inscrita no CNPJ nº 05.043.696/0001-57, com sede na Av. Cabo Branco, n 1278, Sala 02, CXPST 001, Cabo Branco, João Pessoa/PB, CEP 59.045-010 - E-mail: intprodem2@gmail.com, neste ato representado por seu Presidente, o senhor FAMIR ALEXANDRE NUNES, brasileiro, inscrito no CPF sob nº *.275.504-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento n° 540/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Processo SEI 54000.063681/2026-93. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. DAVID SOARES DE SOUZA. Superintendente Regional.