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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 27
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - SR(19)RN
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
Texto integral
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - SR(19)RN
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, o Senhor DAVID SOARES DE SOUZA, brasileiro, Divorciado, portador da Carteira de Identidade nº *.627.* SSP/PB e do CPF nº *.807.004- **, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO A HABITAÇÃO, AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE - AFOHAS (CNPJ 65.633.772/0001-06), com sede Sít. Poço Novo, nº 36, Zona Rural, Águas Belas/PE - CEP 55.340-000, neste ato representada por seu diretor-Presidente, o senhor WEDSON ALVES RODRIGUES, brasileiro, inscrito no CPF sob nº *.146.384-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento n° 362/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Processo SEI 54000.076041/2026-43. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. DAVID SOARES DE SOUZA.Superintendente Regional.
