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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 27

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - SR(19)RN

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

Texto integral

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - SR(19)RN O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, o Senhor DAVID SOARES DE SOUZA, brasileiro, Divorciado, portador da Carteira de Identidade nº *.627.* SSP/PB e do CPF nº *.807.004- **, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária o INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - INTEDS, inscrita no CNPJ nº 08.986.668/0001-61, com sede na Av. Presidente Getúlio Vargas, 930 - Sala 06- Bairro Novo - Olinda/PE CEP: 53.030-010 - Tels.: (81) 992528538 - E-mail: institutointeds@gmail.com, neste ato representado por seu Presidente, o senhor EVERTON LUIZ ALVES, brasileiro, inscrito no CPF sob nº *.275.504-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento n° 540/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Processo 54000.067222/2026-89. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. DAVID SOARES DE SOUZA. Superintendente Regional.