EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 490011

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Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 490011 Número do Contrato: 13/2026. Nº Processo: 55000.016049/2025-32. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A retificação de erro material na descrição do item 5 constante da tabela do subitem 1.2 da cláusula primeira do contrato mda nº 13/2026 (sei nº 53192229), a fim de adequá-la à especificação registrada para o mesmo item na ata de registro de preços nº 12/2026, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, e no termo de referência digital nº 01/2025 - mgi, instrumentos aos quais a contratação se vincula, na forma do art. 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 08/06/2026 a 24/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.248,80. Data de Assinatura: 18/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

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