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terça-feira, 18 de agosto de 2026
Edição nº 155 · 3.472 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
- A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
- A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
721 atos · página 2 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 572, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 571, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 570, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 10.277, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 1.045, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
PORTARIA N° 1.046, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
PORTARIA N° 1.044, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
PORTARIA MCOM Nº 266, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA MCOM Nº 269, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA MCOM Nº 268, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA MCOM Nº 267, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA MCOM Nº 270, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA MCOM Nº 271, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete
PORTARIA MINC Nº 493, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 495, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 496, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 497, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA IBRAM Nº 4.255, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
PORTARIA GABAER/GC1 Nº 1.143, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos
PORTARIA SAFCC/GAB/GM Nº 8, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
PORTARIA De Pessoal Nº 358, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares