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PortariaSeção 2 · Edição 155 · Pág. 4

PORTARIA N° 1.045, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das CidadesSecretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

Texto integral

PORTARIA N° 1.045, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023 e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.009640/2026-61, resolve: CESSAR a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de Nível Superior, concedida à servidora ROSINEIDE DE OLIVEIRA SARAIVA, Matrícula Siape nº 2586385. RODRIGO DALVI SANTANA