PORTARIA SAFCC/GAB/GM Nº 8, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SAFCC/GAB/GM Nº 8, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE CULTURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.859, de 26 de fevereiro de 2026, e o que consta do Processo nº 01400.018985/2026-27, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito das Unidades Gestoras 340028 e 420028 da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (SAFCC/MinC): I. Roberta Cristina Martins, CPF ***.876.257-** - Ordenadora de Despesas; II. Daniel Barbosa Balabram, CPF ***.215.387-** - Ordenador de Despesas Substituto; III. Desirée Ramos Tozi - CPF n° ***.702.348-** - Gestora Financeira; IV. Lindivaldo Oliveira Leite Júnior, CPF nº *.093.444*, Gestor Financeiro Substituto; V - Juocerlee Tavares Guadalupe Pereira de Lima, CPF nº *.906.363*, Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e VI - Daniele Oliveira Sampaio Matos, CPF nº *.035.057*, Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituta. Art. 2º Fica revogada a Portaria SAFCC/GAB/GM/MinC nº 6, de 15 de julho de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA CRISTINA MARTINS