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PortariaSeção 2 · Edição 155 · Pág. 4

PORTARIA N° 1.044, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das CidadesSecretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

Texto integral

PORTARIA N° 1.044, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023 e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.009636/2026-01, resolve: CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de Nível Superior, ao servidor PABLO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1226667, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, em exercício na Divisão de Diárias e Passagens da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério das Cidades. RODRIGO DALVI SANTANA